Termos de uso
Versão: 2026-09-30.2
Estes termos regem o uso da Maré Moda, uma plataforma de hospedagem e distribuição de moldes de costura digitais (PDF) de moda praia e moda íntima.
1. Quem somos
A Maré Moda conecta Criadoras (modelistas que publicam seus moldes) e Costureiras (quem baixa e costura). A Maré Moda não cria nem vende moldes: ela hospeda os arquivos, distribui o conteúdo e controla o acesso e o download.
2. Como funciona
Há dois tipos de molde: • Gratuitos: qualquer pessoa com conta pode adicioná-los à biblioteca e baixar os arquivos. • Pagos: a Criadora vende o molde por conta própria, fora da Maré Moda (por exemplo pelo Instagram, WhatsApp, Etsy ou site próprio), e o cliente paga diretamente a ela. Depois da venda, a Criadora envia ao cliente um código de acesso, e a Maré Moda disponibiliza os arquivos na biblioteca dele.
3. Vendas feitas pelas Criadoras (venda externa)
Quando um molde é vendido fora da Maré Moda, a venda é um contrato entre a Criadora e o cliente. A Maré Moda: fornece a hospedagem, a distribuição e o controle de acesso ao conteúdo; não participa da venda; não recebe o preço pago pelo cliente; e não é parte do contrato de compra entre a Criadora e o cliente. A Criadora é responsável: pela venda, pela descrição do produto, pelo preço, pelo relacionamento comercial com o cliente (dúvidas sobre a compra, pagamento, cancelamento e reembolso), pelas obrigações legais e fiscais ligadas à venda e por fornecer o conteúdo correto.
4. Suporte: venda × entrega
Questões sobre a venda externa — pagamento, cancelamento, reembolso, preço — devem ser tratadas diretamente com a Criadora; a página de ajuda de cada molde na biblioteca mostra os contatos dela. A Maré Moda é responsável pelo seu próprio serviço: se o arquivo fica indisponível, o acesso não é liberado, o download ou o link falham, ou a plataforma remove o conteúdo indevidamente, relate o problema na sua biblioteca e nós corrigimos a falha. Se o problema estiver no conteúdo que a Criadora configurou (arquivo errado ou faltando, por exemplo), avisamos a Criadora para que ela corrija. A Maré Moda pode ainda registrar a reclamação, auxiliar tecnicamente o cliente, bloquear novos acessos, remover o conteúdo ou suspender a conta da Criadora, conforme estas regras — sem com isso se tornar parte da venda.
5. Vendas pela Maré Moda
No momento a Maré Moda não vende moldes nem processa pagamentos. Se no futuro oferecer vendas diretamente pela plataforma, elas terão regras próprias (checkout, pagamento, reembolso e suporte), publicadas antes do início, e as regras de venda externa acima não se aplicarão a elas.
6. Cadastro e conta
Você deve fornecer informações verdadeiras ao criar sua conta e é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com seu login.
7. Conduta do usuário
É proibido compartilhar, revender, publicar ou distribuir os arquivos de um molde (PDFs, imagens e instruções), sejam eles gratuitos ou pagos. Cada download fica registrado na conta que o fez. Criadoras só podem publicar moldes de sua autoria.
8. Licenças de uso dos moldes
Cada molde mostra, na sua página, a licença escolhida pela Criadora. Ela define o que você pode fazer com as peças costuradas a partir do molde: • Uso pessoal: costurar peças para você, sua família e para presentear, sem vendê-las. • Pequeno negócio (produção artesanal): além do uso pessoal, vender peças costuradas por você mesma, em pequena escala e de forma artesanal (ateliê, feiras, loja própria ou redes sociais), sem produção terceirizada ou em confecção. • Uso comercial ilimitado: vender peças sem limite de quantidade, inclusive com produção terceirizada ou em confecção. Em todas as licenças: o molde em si (arquivos PDF, imagens e instruções) não pode ser compartilhado, revendido, publicado ou redistribuído, nem adaptado para ser vendido como molde; a licença é pessoal e intransferível; e vale a licença que estava indicada no molde quando você o recebeu. Ao vender peças, não use o nome, as fotos ou a marca da Criadora como se fossem seus. Qualquer uso fora desses limites depende de autorização por escrito da Criadora.
9. Propriedade intelectual
Cada molde é de autoria da respectiva Criadora, que mantém todos os direitos autorais sobre o design. Ter o molde na biblioteca não transfere a propriedade intelectual.
10. Responsabilidade
A Maré Moda responde pelo funcionamento do seu serviço de hospedagem, acesso e download. A qualidade, a precisão e o resultado dos moldes, assim como as vendas feitas pelas Criadoras, são de responsabilidade delas.
11. Leis aplicáveis
A Maré Moda é usada por pessoas no Brasil e em outros países, inclusive na União Europeia. Nada nestes termos afasta os direitos que a lei do seu país garante a consumidores.
12. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão publicadas nesta página com a data de atualização.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@maremoda.com.br.